O site www.kimitec.com (doravante, o “Site”) é de propriedade da KIMITEC BIOGROUP, S.L., (Doravante, a “EMPRESA”), com endereço em: Paraje Cerro de Los Lobos S/N – 04738 Vícar (ALMERÍA) e CIF B04612909, inscrita no Registro Mercantil de Almería Folha T-1795. Página 23. S 8, H A 46305.
A KIMITEC BIOGROUP, S.L. te dá as boas-vindas e te convida para ler atentamente as Condições Gerais de Uso deste Website (doravante, as “Condições Gerais de Uso”) que descrevem os termos e condições que serão aplicáveis à navegação pelo mesmo, de acordo com o estabelecido na regulamentação espanhola aplicável. Dado que a EMPRESA poderá modificar no futuro estas Condições de Uso, recomendamos que as visite periodicamente para ser devidamente informado das alterações realizadas.
Com a intenção de que o uso do Website esteja em conformidade com os critérios de transparência, clareza e simplicidade, a KIMITEC BIOGROUP, S.L. informa ao Usuário que qualquer sugestão, dúvida ou consulta sobre as Condições Gerais de Uso será recebida e resolvida, entrando em contato com a empresa pelo e-mail lopd@kimitec.es.
- Objeto
A KIMITEC BIOGROUP, S.L., fornece o conteúdo e os serviços que estão disponíveis no Site, sujeitos às presentes Condições Gerais de Uso, bem como à política de processamento de dados pessoais (doravante, “Política de Proteção de Dados”). O acesso a este Site ou o seu uso, de qualquer forma, confere o status de “Usuário” e implica na aceitação sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Uso; permitindo que a empresa se reserve o direito de modificá-las a qualquer momento. Conseqüentemente, será responsabilidade de cada Usuário, a leitura atenta das Condições Gerais de Uso vigente em cada uma das ocasiões em que acede a este Website, portanto, se não concordarem com alguma das condições aqui estabelecidas, deverão abster-se de utilizar o presente Website.
Da mesma forma, informamos que, ocasionalmente, poderão ser estabelecidas condições especiais para a utilização de conteúdos e/ou serviços específicos no Website, a utilização de tais conteúdos ou serviços implicará na aceitação das condições particulares nele especificadas.
- Serviços
Através do Website, a KIMITEC BIOGROUP, S.L. oferece aos Usuários a possibilidade de aceder a: Informação sobre a empresa, seus dados de contato, seus produtos e serviços, suas tarifas, suas ofertas comerciais, sua localização – Uma seção de contato para realizar consultas facilitando os seus dados pessoais – Links para acessar as redes sociais (doravante os “Serviços”).
- Privacidade e Processamento de Dados
Quando o acesso a determinados conteúdos ou serviços for necessário para facilitar dados pessoais, os Usuários garantirão a sua veracidade, exatidão, autenticidade e vigência. A empresa dará a esses dados o tratamento automatizado correspondente de acordo com sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na seção sobre Política de Proteção de Dados.
- Propriedade Industrial e Intelectual
O Usuário reconhece e aceita que todos os conteúdos exibidos no Site e, especialmente, desenhos, textos, imagens, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais suscetíveis de uso industrial e/ou comercial estão sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos na página, são de propriedade exclusiva da KIMITEC BIOGROUP, SL e/ou terceiros e possuem o direito exclusivo de usá-los no tráfego econômico. Portanto, o Usuário se compromete a não reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conteúdo, mantendo a empresa incólume de qualquer reclamação decorrente da violação de tais obrigações. Em nenhum caso o acesso ao Site implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial de tais direitos, salvo indicação expressa em contrário. As presentes Condições Gerais de Uso do Website não conferem aos Usuários qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Website e/ou dos seus Conteúdos que não sejam os expressamente aqui previstos. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à autorização prévia e expressa especificamente concedida para este fim pela KIMITEC BIOGROUP, S.L. ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste site, bem como o próprio site como um todo, como uma obra artística multimídia, estão protegidos como direitos autorais pela legislação sobre propriedade intelectual. A KIMITEC BIOGROUP, S.L. é o titular dos elementos que compõem o design gráfico do
Website, dos menus, dos botões de navegação, do código HTML, dos textos, das imagens, das texturas, dos gráficos e de qualquer outro conteúdo do Website ou, em qualquer caso, dispõe da correspondente autorização para o uso de tais elementos. O conteúdo fornecido no Website não pode ser reproduzido nem em todo, nem em parte, ou transmitido, ou registrado por qualquer sistema de recuperação de informação, de qualquer forma ou em qualquer meio, sem a permissão prévia por escrito desta Entidade.
Da mesma forma, é proibido excluir, evadir e/ou manipular os “copyright”, bem como os dispositivos de proteção técnica, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos. O Usuário deste Website compromete-se a respeitar os direitos estabelecidos e a evitar qualquer ação que possa prejudicá-los, reservando em qualquer caso a empresa o exercício de quaisquer meios ou ações legais que lhe correspondam em defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.
- Obrigações e Responsabilidades do Usuário do Website
O Usuário compromete-se a:
Fazer uso adequado e lícito do Website, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em todos os momentos; (ii) as Condições Gerais de Uso do Website; (iii) a moral e os bons costumes geralmente aceitos ; e (iv) a ordem pública.
Fornecer todos os meios e requisitos técnicos necessários para acessar o Website.
Fornecer informações verdadeiras ao preencher com os seus dados de caráter pessoal os formulários contidos no Website e a mantê-los sempre atualizados de forma que respondam, a todo momento, à situação real do Usuário. O Usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas e os danos causados à empresa ou a terceiros pelas informações fornecidas.
Não obstante, as disposições do parágrafo anterior, o Usuário também deverá abster-se de:
- A) Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Website e/ou dos conteúdos para fins ou efeitos ilegais, proibidos nestas Condições Gerais de Uso, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir o uso normal dos serviços ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdo armazenado em qualquer computador.
- b) Acessar ou tentar acessar os recursos restritos ou as áreas do Website, sem cumprir com as condições exigidas para tal acesso.
- c) Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do Website, seus fornecedores ou terceiros.
- d) Introduzir ou divulgar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da empresa, dos seus fornecedores ou de terceiros.
- E) Tentar ter acesso, utilizar e/ou manipular os dados da empresa, de fornecedores terceiros e de outros Usuários.
- f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido.
- G) Eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem como dispositivos de proteção técnica ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
- H) Obter e tentar obter os conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, dependendo do caso, foram disponibilizados para esse fim ou foram expressamente indicados nas páginas web onde os conteúdos estão localizados ou, em geral, daqueles que são geralmente utilizados na Internet porque não envolvem um risco de danos ou desuso do Website e/ou do conteúdo.
- i) Em particular, e meramente indicativo e não exaustivo, o Usuário compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
- i) De qualquer forma seja contrária, deprecie ou viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no resto da legislação vigente.
(ii) Induza, incita ou promova ações criminosas, difamatórias, violentos ou, em geral, contrárias a lei, a moral, os bons costumes geralmente aceitos ou da ordem pública.
(iii) Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios com base no sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
(iv) Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços que sejam criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, ao contrário da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública.
(v) Induza ou possa induzir um estado inaceitável de ansiedade ou medo.
(vi) Induza ou incite o envolvimento em práticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais para a saúde e o equilíbrio psíquico.
vii) É protegido pela legislação relativa à proteção intelectual ou industrial pertencente à KIMITEC BIOGROUP, SL ou a terceiros sem ter sido autorizada a utilização que se destina a fazer.
(viii) Seja contrário à honra, a privacidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
(ix) Constitua qualquer tipo de publicidade.
(X) Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o funcionamento normal do Website.
Para acessar alguns dos serviços e/ou conteúdos do Website, será fornecido uma senha, se obriga a usá-la diligentemente, mantendo-a em segredo a qualquer momento. Conseqüentemente, será responsável pela sua devida guarda e confidencialidade, concordando em não transferi-la a terceiros, de maneira temporária ou permanente, nem permitir o acesso aos serviços e/ou conteúdos acima mencionados por terceiros. Da mesma forma, se obriga a notificar a empresa de qualquer fato que possa envolver um uso indevido de sua senha, como, por exemplo, seu roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Conseqüentemente, enquanto a notificação acima não seja feita, a KIMITEC BIOGROUP, SL estará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido da sua senha, sendo de sua responsabilidade qualquer uso ilegal dos conteúdos e/ou serviços do Website por qualquer terceiro ilegítimo.
Se violar de forma negligente ou intencional qualquer uma das obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais de Uso, responderá por todos os danos e prejuízos que possam surgir de tal violação por parte da KIMITEC BIOGROUP, S.L..
- Responsabilidades
A KIMITEC BIOGROUP, SL não garante acesso contínuo, nem a correta visualização, download ou utilidade dos elementos e informações contidas nas páginas do Website, que podem ser impedidas, dificultadas ou interrompidas por fatores ou circunstâncias fora do seu controle.
A KIMITEC BIOGROUP, SL não é responsável pelas decisões que possam ser tomadas como resultado do acesso ao conteúdo ou à informações oferecidas.
A KIMITEC BIOGROUP, SL poderá interromper o serviço ou encerrar imediatamente a relação com o Usuário se detectar que o uso do seu Website ou de qualquer um dos serviços nele oferecidos é contrária às presentes Condições Gerais de Uso. A empresa não é responsável por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes do uso do Website. Será apenas responsável pela remoção, o mais rapidamente possível, dos conteúdos que possam gerar tais prejuízos, desde que tal seja notificado. Em particular, não será responsável por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:
(i) interferência, interrupções, falhas, omissões, avarias telefônicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico, causados por deficiências, sobrecargas e erros em linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa além do controle da empresa.
(ii) interferências ilegítimas através do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou qualquer outro.
(iii) abuso indevido ou inadequado do Website.
(iv) erros de segurança ou navegação produzidos por um mal funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da EMPRESA reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no Website.
A KIMITEC BIOGROUP, SL exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam ser devidos ao uso indevido dos serviços livremente disponíveis e utilizados pelos Usuários do Website. Da mesma forma, a empresa fica exonerada de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidas em decorrência dos formulários de coleta de dados, sendo a mesma apenas para a prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, em caso de causar danos e prejuízos por um uso ilícito ou incorreto dos referidos serviços, o Usuário poderá ser reclamado pela empresa pelos danos ou prejuízos causados.
Você irá defender, indenizar e isentar a empresa de quaisquer danos e prejuízos decorrentes de reivindicações, ações ou demandas de terceiros como resultado do seu acesso ou uso do Website. Da mesma forma, você concorda em indenizar a KIMITEC BIOGROUP, S.L. contra quaisquer danos e prejuízos decorrentes do uso de “robots”, “spiders”, “crawlers”, ou ferramentas semelhantes usadas para coletar ou extrair dados ou qualquer outra ação de sua parte que imponha uma carga injustificada sobre o funcionamento do Website.
- Hiperlinks
O Usuário compromete-se a não reproduzir de forma alguma, mesmo através de um hiperlink ou hipervínculo, o Website da KIMITEC BIOGROUP, S.L., bem como qualquer um dos seus conteúdos, salvo autorização expressa por escrito da empresa.
O Website da KIMITEC BIOGROUP, S.L. inclui links para outros sites gerenciados por terceiros, a fim de facilitar o acesso do Usuário às informações das empresas colaboradoras e/ou patrocinadoras. Por conseguinte, a Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo desses websites, nem é colocada numa posição de garantir nem/ou de ofertar serviços e/ou informação que possa ser oferecida a terceiros através dos links de terceiros.
Ao Usuário é concedido um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página inicial do Website exclusivamente para uso privado e não comercial. Os Websites que incluam links para o nosso Website (i) não poderão dar a entender que a empresa recomenda esse Website ou seus serviços ou produtos; (ii) não poderão falsear a sua relação com a empresa ou afirmar que a empresa autorizou tal link, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos da empresa; (iii) não poderão incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, incitando violência ou discriminação baseada em sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilegais; (iv) não poderão vincular a nenhuma página do Website que não seja a página principal; (v) deverá vincular com o próprio endereço do Website, sem permitir que o Website que realize o vínculo reproduza o Website como parte do seu Website ou dentro de um de seus “frames” ou criar um “browser” em qualquer uma das páginas do Website. A KIMITEC BIOGROUP, S.L. pode solicitar, a qualquer momento, a remoção de qualquer link para o Website, após o qual deverá proceder imediatamente à sua eliminação. A empresa não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros Websites que tenham estabelecido vínculos com destino ao Website.
Conseqüentemente, a KIMITEC BIOGROUP, S.L. não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto relacionado a tais Websites.
- Proteção de dados
Para usar alguns dos Serviços, os Usuários devem fornecer determinados dados pessoais com antecedência. Para isso, a KIMITEC BIOGROUP, S.L. processará automaticamente os Dados Pessoais em conformidade com as normas de Proteção de Dados de Caráter Pessoal. Para tal, o Usuário pode aceder à política seguida no tratamento de dados pessoais, bem como o estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, conforme previsto nas condições definidas na Política de Proteção de Dados apresentada por este Website.
- Cookies
A KIMITEC BIOGROUP, SL reserva-se o direito de utilizar a tecnologia “cookie” no Website, a fim de reconhecê-lo como um Usuário freqüente e personalizar o uso que realize do Website, através da pré-seleção do seu idioma, ou conteúdos mais desejados ou específicos. As “cookies” utilizados pelo Website, ou por terceiros que atuam em seu nome, são associadas apenas a um usuário anônimo e seu computador, e não fornecem os dados pessoais do usuário.
As cookies são arquivos enviados para um navegador através de um servidor Web para registrar a navegação do Usuário no Website, quando o Usuário permite sua recepção. Ao mesmo tempo, você pode excluir as “cookies” e para isso você deve consultar as instruções de uso do seu navegador.
Graças as cookies, é possível que a empresa reconheça o navegador do computador utilizado pelo Usuário com a finalidade de facilitar conteúdos e mostrar suas preferências de navegação e publicidade, assim como reconhecer seus perfis demográficos para medir as visitas e parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas.
- Duração e Rescisão
A prestação de serviço deste Website e dos outros serviços têm, em princípio, uma duração indefinida. No entanto, a empresa poderá rescindir ou suspender qualquer um dos serviços do portal. Sempre que possível, a empresa anunciará a rescisão ou suspensão da prestação do serviço determinado.
- Declarações e Garantias
Em geral, os conteúdos e serviços oferecidos no Website são meramente informativos. Portanto, ao oferecê-los, a KIMITEC BIOGROUP, S.L. não concede qualquer garantia ou declaração alguma em relação aos conteúdos e serviços oferecidos no Website, incluindo, a título de ilustração garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão ou comerciabilidade, exceto na medida em que tais representações e garantias não possam ser excluídas por lei.
- Força maior
A KIMITEC BIOGROUP, S.L. não será responsável em nenhum caso de impossibilidade de prestação de serviços, se isso for devido a interrupções prolongadas do fornecimento de eletricidade, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, todos os casos de força maior ou evento fortuito.
- Resolução de litígios. Lei aplicável e jurisdição
As presentes Condições Gerais de Uso, bem como o uso do Website, serão regidas pela legislação espanhola, que será aplicável ao que não está previsto nestas condições em termos de interpretação, validade e execução.
A KIMITEC BIOGROUP, SL e o Usuário, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição, submete-se aos Juizados e Tribunais de ALMERIA para qualquer litígio que possa surgir da existência, interpretação ou aplicação das presentes Condições Gerais; exceto nos casos em que o usuário tenha a condição de consumidor ou usuário de acordo com as leis aplicáveis, nos quais esta cláusula não será aplicável.
No caso de qualquer disposição destas Condições Gerais de Uso ser inaplicável ou nula por força da legislação aplicável ou como resultado de uma decisão judicial ou administrativa, tal inaplicabilidade ou nulidade não tornará estas Condições Gerais de Uso inaplicáveis ou nulas como um todo. Nesses casos, a KIMITEC BIOGROUP, SL procederá a modificação ou substituição da referida estipulação por outra válida e exigível e que, na medida do possível, atinja o objetivo e a reivindicação refletidos na estipulação original.