Para que os EUA precisam de um Farm to Fork se eles têm uma colher?

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Podemos representar quase todas as situações de forma diferente. É o que fazemos quando dizemos “há dois tipos de pessoas”. Se o aplicamos para as situações e não para as pessoas, também funciona. Dou um exemplo: existem duas formas de abordar uma viagem do ponto de vista da segurança. Uma delas é considerar qual é meio o mais confiável para se deslocar. Carro, trem, bicicleta? A solução certa na verdade é o avião, com um acidente grave a cada 2,4 milhões de voos. A outra é não viajar. É a única forma de garantir um risco zero. Se você não quer que te aconteça nada, fique em casa. Se não quiser arriscar, coloque limitações. Se não quiser que as coisas aconteçam, coloque obstáculos. Tenho a sensação de que é isso que está acontecendo com o European Green Deal e o papel dos biopesticidas de origem biológica.

Seguindo as duas abordagens, poderíamos dizer que existem duas formas de fazer as coisas: A americana e a europeia. Lamento que seja assim,  mas tendemos a enfrentar os desafios e as situações de crise de uma forma muito diferente de um lado e a outro do Atlântico, e não é, muitas vezes, para o bem. Com o desafio da descarbonização, a aposta pelas energias limpas e no impulso de formas de produção de alimentos mais saudáveis está acontecendo o mesmo. Mais uma vez.

Recapitulo para que se compreenda o que estou falando. Para isso, tenho que me referir à crise financeira mundial de 2008 e o impacto que ela teve nos bolsos de todo o planeta. Foi a primeira vez que o mundo da economia “verde” foi identificado  como via de saída e recuperação mais viável para o futuro. À semelhança do New Deal que, nos anos 30, lançou o então Presidente dos EUA, Franklin D. Rooselvelt , para intervir os mercados e estimular a economia, em 2008 vimos outro New Deal americano apostando em novos mecanismos de controle, impostos e investimentos que colocavam o mundo das energias renováveis como garantia de futuro, recuperação e, em especial, melhoria do meio ambiente. A crise não podia ser um obstáculo à prevenção do aquecimento global.

A proposta se referia à criação de milhares de postos de trabalho em projetos ecológicos, através de investimentos com valor ecológico, premiando o uso responsável da energia e dos recursos naturais. Essa foi a semente do que se tornou o Green New Deal nos Estados Unidos e em contrapartida no nosso continente: o European Green Deal. Eles se parecem em nome e em objetivos, mas nas formas há uma distância. Já disse no início, existem duas maneiras de fazer as coisas. Vamos ver qual é qual.

Green New Deal vs European Green Deal

Nos Estados Unidos, a intervenção do Estado não é feita através de medidas restritivas, mas sim expansivas. Baseia-se na concessão de ajudas diretas a quem respeita os princípios que se pretende incentivar, mas não se criam barreiras ao mercado. A União Europeia, pelo contrário, tende a um certo paternalismo. Os auxílios estão condicionados a vigiar com lupa e a procurar garantias. As garantias absolutas não existem e, quanto maior for o grau de segurança que se procura, maior será o tempo necessário para contar com a aprovação das autoridades. Lembra do que eu disse no início? Se você quiser segurança, fique em casa e não faça nada. Pois é isso o que nos acontece.

O Green New Deal americano acaba de ser ativado com a Administração Biden. O Build Green Infraestructure and Jobs, apresentado em março, estabelece objetivos quantitativos muito claros para a implantação de um modelo energético sustentável e radicalmente inovador com uso de energias limpas. Entre outras coisas, esperam criar 1 milhão de empregos, reduzir as emissões de CO2 em 21,5 milhões de toneladas e poupar cerca de 1 milhão de dólares em despesas de saúde. Se o meio ambiente e a alimentação forem mais saudáveis, haverá menos pessoas doentes. Parece lógico. E o que dizem das empresas, como a Kimitec, que trabalham no mercado dos produtos biológicos, sem compostos de síntese química? Que estamos no caminho certo e que somos parte da solução. Mas para nós não regulamentam nada novo, porque a EPA (Agência de Proteção Ambiental dos EUA)  já dispõe de regulamentos específicos para aprovar a utilização de biopesticidas e fertilizantes biológicos que têm em conta a sua origem e a sua ausência de resíduos tóxicos para o meio ambiente e para as pessoas.

Na Europa, entretanto, o ramo agroalimentar de todo este movimento é o que é conhecemos como  Estratégia Farm to Fork (algo como “da exploração agrícola à mesa”). Na mesma linha do que está fazendo os Estados Unidos, a Farm to Fork procura reduzir à metade o uso de agrotóxicos químicos e perigosos até 2030. Visa também reduzir em 20% o emprego de fertilizantes e reforçar a alimentação saudável e a bioeconomia, investindo 10 milhões de euros no âmbito do programa de P&D Horizonte Europa. Fantástico, mas… temos um problema muito grande. A Farm to Fork propõe desincentivar os produtos agroalimentares de síntese química, mas não permite um quadro regulamentar específico para a alternativa, que são os biológicos. Como acontece naquela piada em que o cliente pede ao garçom para provar a sopa, mas o problema não era a sopa, mas sim que não havia colher. Pois aqui não existe qualquer regulamentação que penalize a síntese química e potencie os produtos fitofarmacêuticos de origem biológica.

Produtos iguais, regulamentos distintos

Nós, na Europa, regulamos estes produtos por  um regulamento de 2009, e aí seguimos. É o responsável pela determinação das substâncias ativas válidas para a cultura, entre outras coisas. Esse regulamento nos obriga a caminhar todos pelo mesmo caminho, com os mesmos prazos de aprovação, seja de síntese química ou não. Estima-se que a média de tempo para a aprovação de um novo produto é mais de cinco anos, mas pode levar mais tempo. Será que assim vamos resolver os problemas do campo? De verdade que os agricultores precisam cultivar sem soluções que lhes permitam produzir de forma competitiva e saudável?

Talvez a origem desta situação paradoxal seja o papel que os grupos de pressão exercem em cada zona. O caso é que os EUA têm a sua própria regulamentação específica para os produtos biológicos. Destes, entende-se que, pela sua origem, estes reúnem características, por definição, que os isentam de determinadas provas a que os produtos de síntese química estão sujeitos.

Não estamos para brincadeira nem temos tempo para isso. A questão não é estabelecer uma competição sob a bandeira da segurança. Não acho que os EUA precisam de uma Farm to Fork. Em vez disso, é a Europa que necessita abrir caminho para alcançar, de fato, o objetivo de uma cadeia de produção alimentar mais saudável e mais benéfica para o planeta, apoiando-se em medidas que facilitem a transição. Mas claro, é preciso ter vontade e habilitar os mecanismos para isso.

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